PDS 240/2011Decreto legislativo (formato antigo)Em pauta: Terça-feira 03/11, 14h00 · Plenário

Acordo de cooperação em defesa com a Guiana

Propõe aprovar o acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana, assinado em Bonfim-RR em 2009, que aguarda votação no Plenário.

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalApresentada em 03/10/2011Fase: Pronta para o Plenário

O que muda

Com a propostaO Congresso Nacional aprova o texto do acordo de cooperação em defesa firmado entre Brasil e Guiana em 14 de setembro de 2009, em Bonfim-RR.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Governos do Brasil e da Guiana

Órgãos da área de defesa dos dois países

Onde ela está

03/10/2011Enviada para análise na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Texto oficial
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Câmara dos Deputados, o presente projeto. O projeto vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opin…
29/11/2019Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/12/2019.
03/12/2019Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
10/12/2019Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/12/2019.
12/12/2019Votação adiada
Texto oficial
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
04/02/2020Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/02/2020.
06/02/2020Aprovada na CRE
Texto oficial
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o senador Mecias de Jesus, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer preliminar da Comissão, pela apresentação do Requerimento nº 04/2020 - CRE, de sobrestamento da matéria, a fim de que o Presidente do Senado …
11/08/2026Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CRE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
27/08/2026Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/09/2026.
02/09/2026Aprovada na CRE
Texto oficial
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.
09/10/2026Entrou na pauta de votação do Plenário
Texto oficial
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/10/2026. Discussão, em turno único.
15/10/2026Votação adiada
Texto oficial
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 15 de outubro de 2026) A matéria foi retirada de pauta.
Desde 15/10/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário
03/11/2026Na pauta do Plenário — pode ser votada nesta dataSessão deliberativa ordinária