Permissão para rádio FM em Orlândia (SP)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/02/2014Relatoria com Senador Alfredo Nascimento

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alfredo Nascimento , para relatar.
2. 30/04/2015Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/05/2015.
3. 05/05/2015Aprovada

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do R…
4. 13/05/2016Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2016.
5. 17/05/2016Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do R…
6. 30/03/2017Relatoria com Senador Airton Sandoval na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Airton Sandoval, para relatar.
7. 12/03/2019Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CCT

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
8. 15/05/2019Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação ao Plenário do Senado do requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pelo Sen…
9. 02/06/2023Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
10. 18/04/2024Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCDD

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
11. 17/09/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCT

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
12. 24/11/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CCT

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
13. Desde 24/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 344 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.