Política Nacional do Livro e regras de preço dos livros

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/08/2017Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
2. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
3. 04/05/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
4. 01/09/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17.
5. 12/09/2023Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 98, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, para instruir o PLS nº 49/2015.
6. 25/10/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 25/10/2023, em atendimento ao REQ 98/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12036&codcol=47
7. 13/09/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
8. 17/09/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/09/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
9. 02/10/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
10. 08/10/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 08/10/2024, a matéria foi retirada de pauta.
11. 23/10/2024Entrou na pauta de votação da CE

    Texto oficial

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.
12. 25/11/2024Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
13. Desde 25/11/2024Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 707 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.