Contratação de APAEs e Pestalozzis pelo Poder Público

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/04/2015Relatoria com Senador Cristovam Buarque

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria. Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque.
2. 18/11/2015Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 108ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data é concedida vista ao Senador Telmário Mota, após a leitura do Relatório pelo Senador Cristovam Buarque.
3. 07/12/2015Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
4. 09/12/2015Aprovada

   Texto oficial

   Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5-CDH.
5. 10/12/2015Relatoria com Senador Paulo Paim na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
6. 18/11/2016Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
7. 22/11/2016Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 25/11/2016Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
9. 29/11/2016Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 09/12/2016Entrou na pauta de votação da CE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
11. 14/12/2016Aprovada na CE

    Texto oficial

    Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Pinto Itamaraty, em substituição ao Senador Paulo Paim. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parece…
12. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1326 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.