Aposentadoria especial para atletas profissionais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/05/2015Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   A Comissão, reunida no dia 19/5/2015, aprova Requerimento nº 50/2015-CE, anexado às fl. 3 e 4, de autoria do Senador Romário, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pú…
2. 13/03/2019Relatoria com Senador Marcio Bittar na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
3. 27/03/2019Relatoria com Senadora Leila Barros na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
4. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
5. 21/03/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
6. 26/06/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
7. 01/12/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
8. 06/12/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria retirada de pauta a pedido do Relator, senador Paulo Paim, e encaminhada para reexame.
9. 07/08/2024Relatoria com Senador Carlos Portinho na CEsp

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
10. 25/10/2024Entrou na pauta de votação da CEsp

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 30/10/2024.
11. 30/10/2024Aprovada na CEsp

    Texto oficial

    Na 16ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Carlos Portinho, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2015, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CEsp. A matéria vai à Comissão de Ass…
12. 09/09/2025Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
13. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.