Isenção de laudêmio e foro em imóveis da União em área urbana

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/06/2015Relatoria com Senador Roberto Rocha

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa o Senador Roberto Rocha Relator da matéria.
2. 08/07/2015Aprovada

   Texto oficial

   Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 19. A Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramit…
3. 26/08/2015Relatoria com Senador Roberto Rocha na CAE

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Roberto Rocha relator da matéria. Ao relator.
4. 06/07/2017Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
5. 11/07/2017Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 15/05/2018Relatoria com Senador Ricardo Ferraço na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para emitir relatório.
7. 28/03/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
8. 09/05/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Anexado ao processado, correspondência da Câmara Municipal do Rio Grande - RS, de 25 de março de 2019, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.18-19).
9. 05/06/2019Relatoria com Senador Oriovisto Guimarães na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
10. 24/09/2019Relatoria com Senador Dário Berger na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
11. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
12. Desde 03/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 638 dias)
13. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.