Inclui novo artigo no Estatuto do Índio

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/09/2017Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Devolvido, nesta data, pelo Senador Paulo Paim em virtude da aprovação do RDH 111 de 2017, na 63ª Reunião (Extraordinária) realizada no dia 13/09/2017, para a realização de Audiência Pública para instruir a matéria. Juntei o requerimento e a lista do registro de presença dos Sena…
2. 19/12/2018Arquivada

   Texto oficial

   Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014. o RDH 111/2017 é arquivado.
3. 20/02/2019Relatoria com Senador Telmário Mota na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
4. 17/09/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.
5. 19/09/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
6. 15/10/2019Relatoria com Senador Marcos Rogério na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
7. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. Desde 30/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1313 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.