Dedução no Imposto de Renda para doações à pesquisa científica básica

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/12/2015Relatoria com Senador Elmano Férrer na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Elmano Férrer , para relatar.
2. 26/05/2017Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   À SLSF, atendendo solicitação. Anexado às fls.16 e 17 Of. SF 442/2017, do Presidente do Senado Federal em exercício, Senador Davi Alcolumbre, que solicita a esta Comissão a remessa do PLS nº 758 de 2015 à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de Requerime…
3. 20/12/2018Arquivada

   Texto oficial

   Os requerimentos protocolizados anteriormente deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados. A matéria retoma a sua tramitação e vai à CCT.
4. 13/03/2019Relatoria com Senador Luiz do Carmo na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
5. 30/05/2019Relatoria com Senador Dário Berger na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
6. 19/08/2019Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/08/2019.
7. 22/08/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 37/2019-CCT de Audiência Pública para instrução da matéria.
8. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
9. 17/03/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Matéria aguardando designação de relator. Requerimento 37/2019-CCT (audiência pública) arquivado em razão do encerramento da 56ª Legislatura.
10. 12/04/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CCT

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
11. 19/02/2024Entrou na pauta de votação da CCT

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 21/02/2024.
12. 21/02/2024Aprovada na CCT

    Texto oficial

    Na 1ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas 1, 2 e 3-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
13. Desde 22/02/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 984 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.