PLS 78/2016Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoria
Propõe considerar a profissão de motorista de táxi prejudicial à saúde, o que permitiria aposentadoria especial. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaA atividade de motorista de táxi passaria a ser considerada prejudicial à saúde para fins de concessão de aposentadoria especial.
Quem é afetado
Motoristas de táxi
Trabalhadores que pedem aposentadoria especial
Onde ela está
- 21/03/2017Relatoria com Senador Flexa Ribeiro na CAS
Texto oficial
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Flexa Ribeiro Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - 04/04/2017Relatoria com Senadora Lídice da Mata na CAS
Texto oficial
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da matéria. Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante do Memo. nº 46/2015-GSLM (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4… - 19/04/2017Relatoria com Senador Davi Alcolumbre na CAS
Texto oficial
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Davi Alcolumbre Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - 03/05/2017Relatoria com Senadora Fátima Bezerra na CAS
Texto oficial
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Fátima Bezerra Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - 13/03/2019Relatoria com Senador Cid Gomes na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. - 21/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1326 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP79% · 636
RJ92% · 480
RS66% · 114
MG64% · 87
SC71% · 73
PR62% · 69
AC94% · 63
BA68% · 28
SE90% · 21
PE61% · 18
AL88% · 17
CE65% · 17
Ver os outros 14 estados
GO75% · 16
ES75% · 16
PB80% · 15
DF33% · 15
PI93% · 15
PA36% · 14
RN85% · 13
MT73% · 11
MS80% · 10
RO50% · 8
MA71% · 7
AM71% · 7
TO0% · 1
AP100% · 1
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