Obrigar que os rótulos e as bulas desses produtos alertem sobre a presença de substâncias com o potencial de desencadear reações alérgicas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/10/2016Relatoria com Senador Ronaldo Caiado na CMA

   Texto oficial

   O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador Ronaldo Caiado relator da matéria. O processado físico permanece na comissão.
2. 27/04/2018Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/05/2018.
3. 02/05/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Não realizada a Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data. Matéria não apreciada.
4. 16/11/2018Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018.
5. 21/11/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 23/11/2018Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/11/2018.
7. 28/11/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 28/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 30/11/2018Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/12/2018.
9. 05/12/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 13/03/2019Relatoria com Senador Weverton na CAS

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
11. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
12. 10/05/2023Relatoria com Senador Dr na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
13. Desde 10/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1272 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.