Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivo

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/04/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº48, em 24/04/2017. (Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas)
2. 29/08/2017Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CDH

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º …
3. 20/12/2018Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   O Requerimento, do Senador Ciro Nogueira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 482/2011; 81/2012 e 124/2017, deixa de ser lido, em virtude do fim da Legislatura.
4. 19/02/2019Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
5. 05/07/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
6. 11/07/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 09/08/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
8. 15/08/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 11/10/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 117ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2019.
10. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
11. 19/04/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
12. 25/04/2025Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CDH

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
13. Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 557 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.