Teste de impacto obrigatório em cadeirinhas de crianças

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/03/2018Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
2. 18/04/2018Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
3. 04/06/2018Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 05.06.2018. Discussão, em turno único.
4. 12/06/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada na sessão de 12/06/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/06/2018.
5. 04/07/2018Relatoria com Senadora Fátima Bezerra na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
6. 21/02/2019Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
7. 31/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
8. 06/11/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
9. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
10. Desde 06/07/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1216 dias)
11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.