Aviso de risco de câncer em cosméticos e alimentos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 29/06/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº97, em 29/06/2017.
2. 31/08/2017Relatoria com Senador PAULO PAIM na CTFC

   Texto oficial

   O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador PAULO PAIM relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
3. 07/03/2018Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RTG, nº 2, de 2018), em substituição ao RTG, nº 38, de 2017. A deliberação do PLS nº 215, de 2017 fica sobrestada, temporariamente, até a realização da Audiência Pública em questão, de…
4. 15/03/2019Relatoria com Senador Humberto Costa na CTFC

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
5. 23/04/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 22, de 2019-CTFC, com aditamento ao Requerimento (REQ) nº 20, de 2019-CTFC para incluir entre os convidados da audiência pública : Dr. Igor Brito, Advogado do Instituto Brasileiro …
6. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
7. 09/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2017 e do Projeto de Lei nº 1.770 de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CTFC, seguindo posteriormente à CAS.
8. Desde 09/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1273 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.