Acesso ao BPC para pessoas com deficiência em internação domiciliar

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/08/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº113, em 10/08/2017.
2. 23/08/2017Relatoria com Senador Dalirio Beber na CAS

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Dalirio Beber Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
3. 29/11/2017Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CAS

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Sérgio Petecão Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
4. 13/03/2019Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
5. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
6. 05/04/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
7. Desde 07/08/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1184 dias)
8. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).