PLS 304/2017Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Substituição de carros a combustíveis fósseis
Propõe criar uma política para substituir carros movidos a combustíveis fósseis e proibir sua venda e circulação, alterando o Código de Trânsito.
O que muda
Com a propostaCria uma política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis.
Com a propostaVeda a comercialização de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
Com a propostaVeda a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis, com alteração do Código de Trânsito Brasileiro.
Quem é afetado
Motoristas e proprietários de carros a combustível fóssil
Concessionárias e vendedores de automóveis
Fabricantes de automóveis
Onde ela está
- 31/08/2017Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017. - 10/02/2020Entrou na pauta de votação da CCJ
Texto oficial
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - 12/02/2020Aprovada na CCJ
Texto oficial
Na 4ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto. - 21/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - 15/06/2023Relatoria com Senadora Damares Alves na CMA
Texto oficial
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. - 04/08/2023Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório. - 11/10/2023Relatoria com Senador Mauro Carvalho Junior na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório. - 07/11/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. - 18/03/2024Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2024. - 20/03/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 20/03/2024, a matéria foi retirada de pauta e devolvida ao relator, a pedido, para reexame do relatório. - 24/04/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o REQ 19/2024 - CMA foi aprovado em aditamento ao REQ 14/2024 – CMA, com a inclusão dos convidados que apresenta para a audiência de instrução do PLS 304/2017. Aguarda agendamento da audiência pública. Pa… - 25/03/2025Relatoria com Senador Cid Gomes na CMA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. - Desde 28/04/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 553 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP23% · 4,3 mil
RJ24% · 1,7 mil
MG27% · 1,4 mil
RS28% · 1,1 mil
PR24% · 1,1 mil
SC26% · 853
DF28% · 583
BA27% · 483
PE30% · 408
GO27% · 350
CE33% · 349
ES27% · 309
Ver os outros 17 estados
MS20% · 198
PB27% · 197
AC22% · 194
PA30% · 183
MT20% · 183
RN31% · 169
MA27% · 124
SE26% · 116
AM20% · 102
AL19% · 102
RO18% · 88
PI25% · 84
TO19% · 75
AP22% · 23
RR23% · 22
N/Inf50% · 2
ZZ50% · 2