PLS 68/2018Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Animais em hospitais para práticas terapêuticas complementares

Propõe permitir a entrada de animais em hospitais para participar de práticas terapêuticas complementares, alterando a lei sobre controle de infecções hospitalares.

Autoria: Cássio Cunha LimaApresentada em 28/02/2018Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Meio ambiente e animais

O que muda

Com a propostaPassa a permitir a admissão de animais no ambiente hospitalar para participação em práticas terapêuticas complementares.
Com a propostaA mudança é feita por meio de alteração na Lei nº 9.431, de 1997, que trata do programa de controle de infecções hospitalares.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Hospitais
Pacientes
Animais utilizados em práticas terapêuticas

Onde ela está

  1. 28/02/2018Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº16, em 28/02/2018.
  2. 09/03/2018Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS
    Texto oficialA Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
  3. 22/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  4. 10/05/2023Relatoria com Senador Jayme Campos na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
  5. Desde 10/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1272 dias)
  6. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP82% · 11
RJ89% · 9
MG60% · 5
SC60% · 5
RS80% · 5
DF100% · 4
PR100% · 3
BA50% · 2
PE100% · 1
PA100% · 1
MT100% · 1
MS100% · 1
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SE100% · 1
ES100% · 1
Animais em hospitais para práticas terapêuticas complementares82% sim · 50 opiniões
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