Prisão em 2ª instância

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/04/2018Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 10/04/2018.
2. 26/03/2019Relatoria com Senador Rodrigo Pacheco na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
3. 19/11/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Lasier Martins, que solicita tramitação conjunta do PLS 166/ 2018, com o PLS 201/2018 e o PL 5954/2019, o PL 5956/2019 e o PL 5958/2019.
4. 19/11/2019Relatoria com Senadora Juíza Selma na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
5. 19/11/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na pauta da Comissão.
6. 06/12/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em 04/12/2019, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme o REQ 150/2019 – CCJ, de iniciativa do Senador Humberto Costa, com a presença dos seguintes convidados: Sergio Fernan…
7. 09/12/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na pauta da Comissão.
8. 05/02/2020Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se em 4 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
9. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
10. Desde 29/03/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1314 dias)
11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.