Estatuto do Trabalho: regras sobre direitos trabalhistas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/05/2018Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
2. 23/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
3. 22/03/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
4. 19/03/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 20/2025-CDH, que requer a realização de ciclo de audiências públicas sobre a SUG 12/2018.
5. 05/05/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 05/05/2025, em atendimento ao REQ 20/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13448&codcol=834
6. 16/07/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 70/2025-CDH de inclusão de convidados à lista do requerimento nº 20/2025-CDH.
7. 17/10/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada. Matéria retorna para a relatoria.
8. Desde 17/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 382 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.