PLS 235/2018Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Desconto em remédios para aposentados e pensionistas
Propõe incluir nos programas públicos de assistência farmacêutica um subsídio que permita a aposentados e pensionistas comprar remédios prescritos com desconto.
O que muda
Com a propostaOs programas públicos de assistência farmacêutica passam a incluir uma modalidade de subsídio para a compra de medicamentos.
Com a propostaTodo aposentado ou pensionista poderá adquirir os medicamentos prescritos a ele com o desconto previsto na proposta.
Quem é afetado
Aposentados
Pensionistas
Pacientes que usam medicamentos prescritos
Onde ela está
- 16/05/2018Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº71, em 16/05/2018. - 07/06/2018Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - 21/02/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CAS
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - 29/03/2019Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/04/2019. - 03/04/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
Texto oficial
Em reunião realizada em 03/04/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. - 05/04/2019Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/04/2019. - 10/04/2019Aprovada na CAS
Texto oficial
Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Mailza Gomes, Relatora da matéria, acata durante a discussão a Emenda nº 1, de autoria do Senador Fabiano Contarato. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, pela ap… - 06/05/2019Entrou na pauta de votação
Texto oficial
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - 21/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - 10/09/2023Entrou na pauta de votação do Plenário
Texto oficial
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 13.09.2023. Discussão, em turno único. - Desde 28/03/2025Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 585 dias)
- PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 16
RJ90% · 10
SC67% · 9
RS100% · 9
BA88% · 8
MG100% · 6
PA100% · 3
PB100% · 2
PR100% · 2
AL100% · 1
PE100% · 1
AP100% · 1
Ver os outros 6 estados
MS100% · 1
RN100% · 1
DF100% · 1
CE100% · 1
SE100% · 1
MT100% · 1