PLS 435/2018Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Área de livre comércio em Santana do Livramento (RS)

Propõe criar uma área de livre comércio no município de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Está em análise com o relator.

Autoria: Lasier MartinsApresentada em 19/11/2018Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento (RS), se a proposta for aprovada.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Moradores de Santana do Livramento (RS)
Comerciantes e empresas da região

Onde ela está

  1. 19/11/2018Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº135, em 19/11/2018.
  2. 28/11/2018Relatoria com Senador Paulo Paim na CDR
    Texto oficialDistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
  3. 07/03/2019Relatoria com Senadora Selma Arruda na CDR
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
  4. 21/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  5. 17/05/2023Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CDR
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
  6. 11/08/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDR
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
  7. 27/03/2025Relatoria com Senador Jorge Seif na CDR
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
  8. 26/08/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDR
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  9. Desde 26/08/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 435 dias)
  10. PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RS100% · 1
SC100% · 1
Área de livre comércio em Santana do Livramento (RS)100% sim · 2 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado