SUG 39/2018Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Semana de combate ao abuso sexual de crianças nas escolas
Propõe criar, no ambiente escolar, uma Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O que muda
Com a propostaPassa a existir, no ambiente escolar, uma Semana Nacional dedicada ao combate e à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Quem é afetado
Estudantes de crianças e adolescentes
Escolas
Profissionais da educação
Onde ela está
- 19/02/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). Ao gabinete do Senador. - 23/05/2019Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 49/2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para instruir a matéria. Aguardando a realização de audiência pública. Juntei, às fls. 70 a 72, o referido requerimento e a lista do registr… - 23/12/2022Arquivada
Texto oficial
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF. - 03/05/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. - Desde 03/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1280 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
CE100% · 1
MA100% · 1
PE100% · 1
BA100% · 1
RO100% · 1
RS100% · 1
SC100% · 1
RJ100% · 1