Pessoa com deficiência considerada idosa a partir de 50 anos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/02/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 15/03/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2019.
3. 20/03/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/03/2019, a matéria foi retirada de pauta.
4. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
5. 04/12/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
6. 05/02/2020Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
7. 26/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2021.
8. 30/08/2021Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto.
9. 17/09/2021Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 401, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10. Desde 17/09/2021Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1873 dias)
11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.