Espetáculos circenses fora do ISS

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº4, em 11/02/2019.
2. 13/03/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
3. 23/05/2019Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
4. 28/05/2019Aprovada na CE

   Texto oficial

   Reunida a CE na 17ª Reunião Ordinária, ocorrida em 28.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CE. À CAE. (Anexados: Parecer da CE; Lista de Presença; e Decis…
5. 19/04/2023Relatoria com Senador Esperidião Amin na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
6. 07/06/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/06/2023.
7. 21/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 21/06/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2023.
9. 27/06/2023Relatoria com Senador Efraim filho na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, o Presidente designa o Senador Efraim filho como relator ad hoc da matéria. Após a leitura, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE-CAE e a Emenda nº 2-CAE. Anexado o parecer …
10. 07/07/2023Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 6 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 17, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11. Desde 07/07/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1214 dias)
12. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.