PL 867/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Novos conteúdos obrigatórios no ensino fundamental e médio
Projeto do senador Alessandro Vieira que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir novos conteúdos nos currículos do ensino fundamental e médio.
O que muda
Com a propostaOs artigos 32 e 35-A da LDB (Lei 9.394/1996) passam a ter nova redação, com a inclusão de novos conteúdos nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Quem é afetado
Estudantes do ensino fundamental
Estudantes do ensino médio
Escolas e redes de ensino
Onde ela está
- 19/02/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº10, em 19/02/2019. - 27/03/2019Relatoria com Senador Romário na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. - 03/09/2019Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - 14/03/2022Relatoria com Senador Paulo Rocha na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório. - 10/05/2023Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório. - Desde 18/04/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 928 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoMG50% · 2
SP100% · 2
CE100% · 1
RJ100% · 1
RS100% · 1
PB100% · 1
ES0% · 1