Benefícios no Imposto de Renda para quem tem dependente com doença rara

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº10, em 19/02/2019.
2. 17/05/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2019.
3. 22/05/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/05/2019, a matéria foi retirada de pauta.
4. 31/05/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2019.
5. 05/06/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 07/06/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/06/2019.
7. 12/06/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 21/06/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/06/2019.
9. 26/06/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Mara Gabrilli, em substituição à Senadora Maria do Carmo Alves. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projet…
10. 03/09/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
11. 09/10/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    Anexado ao processado, cópia do OF. nº 47/2019/CAE/SF, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe informações sobre o impacto orçamentário-financeiro da proposição. (fl. 19).
12. 10/05/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
13. Desde 16/10/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1113 dias)
14. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).