PL 1301/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infância

Projeto que define critérios para financiar e instalar equipamentos educacionais em espaços lúdicos, alterando a lei da primeira infância.

Autoria: Leila BarrosApresentada em 12/03/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a haver critérios estabelecidos para o financiamento de equipamentos educacionais em espaços lúdicos voltados à primeira infância.
Com a propostaPassa a haver critérios estabelecidos para a instalação desses equipamentos educacionais em espaços lúdicos.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Crianças da primeira infância
Estabelecimentos educacionais que recebem crianças pequenas
Poder público responsável por políticas para a primeira infância

Onde ela está

  1. 12/03/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
  2. 22/03/2019Relatoria com Senadora Selma Arruda na CDH
    Texto oficialDistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
  3. 21/05/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
  4. 14/03/2023Relatoria com Senador Weverton na CDH
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
  5. 08/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
  6. 10/05/2023Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
  7. 15/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
  8. 18/05/2023Aprovada na CDH
    Texto oficialNa 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas n° 1 e 2-CDH.
  9. 30/05/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
  10. Desde 30/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1252 dias)
  11. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 2
CE100% · 1
DF100% · 1
RJ0% · 1
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infância80% sim · 5 opiniões
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