PL 1301/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infância
Projeto que define critérios para financiar e instalar equipamentos educacionais em espaços lúdicos, alterando a lei da primeira infância.
O que muda
Com a propostaPassa a haver critérios estabelecidos para o financiamento de equipamentos educacionais em espaços lúdicos voltados à primeira infância.
Com a propostaPassa a haver critérios estabelecidos para a instalação desses equipamentos educacionais em espaços lúdicos.
Quem é afetado
Crianças da primeira infância
Estabelecimentos educacionais que recebem crianças pequenas
Poder público responsável por políticas para a primeira infância
Onde ela está
- 12/03/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019. - 22/03/2019Relatoria com Senadora Selma Arruda na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório. - 21/05/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório. - 14/03/2023Relatoria com Senador Weverton na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório. - 08/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023. - 10/05/2023Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada. - 15/05/2023Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023. - 18/05/2023Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas n° 1 e 2-CDH. - 30/05/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. - Desde 30/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1252 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
CE100% · 1
DF100% · 1
RJ0% · 1