Isenção de imposto de renda para aposentados com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
2. 24/04/2019Relatoria com Senador Romário na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
3. 17/05/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.
4. 23/05/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
5. 03/06/2019Relatoria com Senador Oriovisto Guimarães na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
6. 03/12/2019Relatoria com Senador Elmano Férrer na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
7. 10/12/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Anexado ao processado, cópia do OF. nº 062/2019/CAE/SF, do Senador Omar Aziz, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe a estimativa do impacto orçamentário-financeiro da proposição. (fl. 11).
8. 13/07/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
9. Desde 18/10/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1111 dias)
10. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).