Mudança no percentual de Reserva Legal no Cerrado

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
2. 26/03/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
3. 07/02/2020Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/02/2020.
4. 12/02/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 14/02/2020Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/02/2020.
6. 19/02/2020Aprovada na CRA

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto. (fls. 4 a 7)
7. 02/03/2020Relatoria com Senador Otto Alencar na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
8. 15/03/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
9. Desde 23/04/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 558 dias)
10. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).