Saque do FGTS para curso superior e cirurgias

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 19/03/2019.
2. 08/05/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
3. 09/08/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/08/2019.
4. 14/08/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Requerimento nº 92, de 2019-CAS, de autoria dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Luis Carlos Heinze, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1…
5. 02/09/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Encerrou-se em 30 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de tramitação conjunta.
6. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
7. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
8. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
9. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
10. Desde 27/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 705 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.