Mudanças em leis sobre autismo e primeira infância

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/04/2019Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 9/4/2019.
2. 11/04/2019Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
3. 05/02/2020Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 6, de 2020-CCJ, de iniciativa das Senadoras Daniella Ribeiro e Soraya Thronicke, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria.
4. 15/10/2020Relatoria com Senador Diego Tavares na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Diego Tavares, para emitir relatório.
5. 31/03/2023Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CCJ

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
6. Desde 16/10/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 747 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.