Dispensa de registro de vacinas e insumos de saúde comprados via organismos internacionais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 08/04/2019.
2. 04/03/2020Relatoria com Senador Romário na CAS

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
3. 23/09/2021Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 26/05/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2022.
5. 31/05/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 31/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 02/06/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
7. 22/06/2022Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2022-CAS, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2128, de 2019.
8. 05/04/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
9. 05/09/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
10. 23/06/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
11. Desde 23/06/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 497 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.