Inclui novos temas obrigatórios na educação básica

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
2. 14/05/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento nº 38, de 2024 (Audiência Pública) na Comissão nesta data.
3. 14/05/2024Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 14/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE.
4. 14/05/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   1ª Audiência pública realizada em 14/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12604&codcol=47
5. 14/05/2024Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
6. 17/05/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024 e REQ 38/2024 prevista para a 28ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 14h.
7. 21/05/2024Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/05/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, em aditamento ao Requerimento nº 34, de 2024-CE, subscrito pelo Senador Flávio Arns.
8. 21/05/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   2ª Audiência pública realizada em 21/05/2024, em atendimento aos REQ 34/2024, REQ 35/2024, REQ 38/2024, REQ 41/2024 e REQ 37/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12637&codcol=47
9. 17/06/2024Relatoria com Senadora Rosana Martinelli na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.
10. 30/10/2024Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
11. 19/09/2025Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    Ao gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto.
12. 14/05/2026Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.949, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.950, de 2023, e do…
13. Desde 02/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 153 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.