Regras para reajuste de planos de saúde pela ANS

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.
2. 08/05/2019Relatoria com Senador Eduardo Girão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
3. 26/06/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
4. 20/09/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/09/2019.
5. 25/09/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Na 42ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
6. 29/07/2021Relatoria com Senador Izalci Lucas na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
7. 03/08/2021Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 19, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 2178/2019, que "condiciona…
8. 23/03/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
9. Desde 23/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1321 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.