Indenização por danos morais em casos de violência contra a mulher

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/05/2019Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
2. 05/07/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
3. 11/07/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 02/08/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
5. 08/08/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Mailza Gomes, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
6. 10/03/2026Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Encaminhado à Mesa do Senado Federal em razão da inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do Plenário de 11/03/2026, do Requerimento nº 145, de 2026, do Senador Eduardo Braga, que solicita a tramitação conjunta deste projeto com o Projeto de Lei nº 750, de 2026,…
7. 11/03/2026Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 11 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 145, de 2026, por meio do qual se solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 750, de 2026, com o Projeto de Lei nº 1.380, de 2019, por tratarem da mesma matéria. O Projet…
8. Desde 11/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 237 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.