Limite para a comissão cobrada por apps de transporte particular

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 07/05/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.
2. 16/05/2019Relatoria com Senador Irajá na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
3. 05/04/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
4. 01/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2024.
5. 06/08/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 11/10/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/10/2024.
7. 15/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/10/2024, a apreciação da matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
8. Desde 15/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 748 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.