Política Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/05/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 15/05/2019.
2. 27/06/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
3. 04/02/2020Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
4. 06/02/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 14/02/2020Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/02/2020.
6. 02/03/2020Relatoria com Senador Marcos Rogério na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcos Rogério para emitir relatório. Juntei, às fls. 4 a 24, os relatórios anteriores do Senador Flávio Arns.
7. 30/07/2021Relatoria com Senadora Mailza Gomes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.
8. 14/03/2023Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
9. 13/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/06/2024.
10. 19/06/2024Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 26ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto e à Emenda 1, na forma da Emenda nº 2-CDH (substitutivo).
11. Desde 20/06/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 866 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.