Validação de diplomas de ensino superior emitidos irregularmente

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/05/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019.
2. 04/07/2019Relatoria com Senador Roberto Rocha na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
3. 28/11/2019Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/12/2019.
4. 03/12/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 03/12/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:55. Apresentado na Comissão nesta data às 13:55.
6. 21/03/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
7. 31/07/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 06/08/2024.
8. 06/08/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/08/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
9. 09/08/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/08/2024.
10. 13/08/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 13/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
11. 29/08/2024Entrou na pauta de votação da CE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
12. 03/09/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 03/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13. Desde 03/09/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 790 dias)
14. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).