Regras para a profissão de agente cultural em moda e beleza

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/09/2025Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
2. 12/02/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
3. 13/05/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 19, de 2026-CAS, de autoria do senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3518, de 2019, que “dispõe sobre …
4. Desde 13/05/2026Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 173 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.