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PL 3591/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Redução da taxa de mineração sobre calcário agrícola

Projeto que diminui a alíquota da compensação paga pela exploração de calcário usado na agricultura. Está aguardando a escolha de um relator.

Autoria: Luis Carlos HeinzeApresentada em 14/06/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Impostos e contas públicas · Energia e mineração

O que muda

Com a propostaA alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola seria reduzida.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Produtores rurais que usam calcário agrícola
Empresas que exploram calcário para uso agrícola
Municípios e estados que recebem a CFEM

Onde ela está

  1. 18/06/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº99, em 18/06/2019.
  2. 09/05/2023Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CRA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
  3. 12/06/2023Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/06/2023.
  4. 14/06/2023Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
  5. 23/06/2023Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2023.
  6. 28/06/2023Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
  7. 07/03/2025Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/03/2025.
  8. 12/03/2025Votação adiada
    Texto oficialEm Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame do Relatório a pedido do Relator, Senador Chico Rodrigues.
  9. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/03/2026.
  10. Desde 18/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 230 dias)
  11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MG100% · 2
CE0% · 1
GO0% · 1
PI0% · 1
SP0% · 1
Redução da taxa de mineração sobre calcário agrícola33% sim · 6 opiniões
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