Crime de ecocídio e responsabilidade por rompimento de barragem

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/06/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
2. 30/08/2019Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2019.
3. 04/09/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada nesta data por não ter sido realizada a 36ª reunião da CMA.
4. 06/09/2019Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/09/2019.
5. 11/09/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 37ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o relatório pelo senador Alessandro Vieira. Concedida vista ao senador Luis Carlos Heinze. Novo relatório foi anexado à matéria às folhas 24 a 26.
6. 13/09/2019Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/09/2019.
7. 18/09/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 18/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 09/10/2019Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2019.
9. 10/10/2019Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
10. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.