Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva para pessoas com transtornos e deficiências

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 02/07/2019.
2. 06/08/2019Relatoria com Senador Paulo Rocha na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
3. 30/07/2021Relatoria com Senador Romário na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
4. 16/03/2022Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
5. 14/03/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
6. 10/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.
7. 15/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência à Senadora Ivete da Silveira. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
8. Desde 20/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 379 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.