Uso da Internet no Brasil; a Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a…

Onde ela está

1. 04/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 04/07/2019.
2. 15/07/2019Relatoria com Senadora Juíza Selma na CCT

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
3. 27/09/2019Relatoria com Senador Luiz do Carmo na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
4. 12/04/2022Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
5. 27/04/2022Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/04/2022.
6. 28/04/2022Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Aprovado o Relatório favorável ao projeto com as Emendas 1, 2 e 3-CCT.
7. 10/05/2022Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
8. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1369 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.