Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcD

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº116, em 09/07/2019.
2. 22/08/2019Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
3. 10/09/2021Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/09/2021.
4. 14/09/2021Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 10ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Eduardo Gomes, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
5. 15/09/2021Relatoria com Senadora Eliane Nogueira na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliane Nogueira, para emitir relatório.
6. 05/04/2023Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
7. Desde 05/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1307 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.