Pais devem comparecer à escola dos filhos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº125, em 17/07/2019.
2. 22/08/2019Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
3. 06/12/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
4. 11/12/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Eliziane Gama, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
5. 20/02/2020Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
6. 21/03/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
7. 02/05/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/05/2024.
8. 07/05/2024Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 - CAS/CE, nº 2 - CAS/CE, nº 3 - CE, nº 4 - CE e com a Subemenda nº 1 - CE à Emenda nº 1 - CAS/CE. À CCJ.
9. 08/10/2025Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
10. Desde 29/10/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 370 dias)
11. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).