Permitir que os contribuintes optantes pelo desconto simplificado possam deduzir do imposto de renda as doações aos Fundos dos Direitos da…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/07/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº125, em 17/07/2019.
2. 04/11/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
3. 07/11/2019Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Na 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a senadora Zenaide Maia relatora "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
4. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
5. 04/12/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
6. 14/03/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
7. 16/03/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/03/2023.
8. 21/03/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/03/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
9. 04/04/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/04/2023.
10. 11/04/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 11/04/2023, a matéria foi retirada de pauta.
11. 13/04/2023Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/04/2023.
12. 18/04/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 18/04/2023, a matéria foi retirada de pauta.
13. Desde 18/04/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1295 dias)
14. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).