PL 4200/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Criação da Escola Nacional de Gestores Educacionais
Autoriza a criação da Escola Nacional de Gestores Educacionais (ENGE) e define como ela vai funcionar. Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaFica autorizada a criação da Escola Nacional de Gestores Educacionais (ENGE).
Com a propostaA lei passa a dispor sobre o funcionamento da ENGE, conforme previsto no texto do projeto.
Quem é afetado
Gestores educacionais
Sistema de educação pública
Onde ela está
- 05/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019. - 03/09/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. - 09/10/2019Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - 27/06/2022Entrou na pauta de votação da CE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/06/2022. - 30/06/2022Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 30/06/2022, a matéria foi retirada de pauta para reexame. - 21/03/2023Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - Desde 21/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1323 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPR100% · 1
RJ0% · 1