Convivência familiar e abandono afetivo de idosos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/08/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 06/08/2019.
2. 15/08/2019Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
3. 16/09/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.
4. 19/09/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Eduardo Girão, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. Fica registrado o voto contrário do Senador Marcos Rogério.
5. 01/10/2019Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
6. Desde 25/02/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2076 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.