PL 4394/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Projeto muda regras do Fundo Partidário por 20 anos

Propõe reduzir o Fundo Partidário e manter por 20 anos o valor nominal desses recursos; hoje aguarda a escolha de um relator.

Autoria: Eduardo GirãoApresentada em 09/08/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Política e eleições

O que muda

Com a propostaOs recursos do Fundo Partidário passam a ser reduzidos, conforme determina o projeto.

Com a propostaO valor nominal (em reais, sem correção) desses recursos deve ser mantido por vinte anos.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Partidos políticos

Fundo Partidário

Contribuintes que financiam o fundo

13/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
Desde 22/08/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2631 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1