PL 4710/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Alterar a definição de bebida alcoólica e para proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de ensino
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 27/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 27/08/2019. - 23/10/2019Relatoria com Senador Rodrigo Pacheco na CTFC
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório. - 31/05/2021Relatoria com Senador Eduardo Braga na CTFC
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório. - 19/04/2023Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CTFC
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório. - 10/05/2024Relatoria com Senador Ireneu Orth na CTFC
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Ireneu Orth, para emitir relatório. - Desde 18/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 595 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2
DF100% · 1
RN100% · 1
Propostas parecidas
Tratam do mesmo assunto. Você pode opinar em cada uma separadamente.
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão113 sim31 não
PL 989/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras de propaganda de cigarro, bebida e remédioSaúde · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues48 sim11 não
PL 3267/2025· Trâmite burocrático
Proibição de narguilés e acessórios no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão5 sim12 não
PL 224/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de propaganda de bebidas alcoólicas na mídia e em eventos esportivosSaúde · Agro e rural · Autor: Leila Barros3 sim2 não
PL 2502/2023· Esperando um relator
Restringir a propaganda de bebidas alcoólicas à parte interna dos locais de venda, impor restrições de conteúdo para as peças publicitárias…Saúde · Consumidor · Autor: Styvenson Valentim4 sim0 não
PL 3484/2025· Esperando um relator
Vedar o uso de aditivos em produtos fumígenos e estabelecer padrão gráfico único nas embalagens desses produtosSaúde · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura