PL 4710/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Alterar a definição de bebida alcoólica e para proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de ensino

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Styvenson ValentimApresentada em 27/08/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde · Educação · Assistência social e família · Agro e rural

Onde ela está

  1. 27/08/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº146, em 27/08/2019.
  2. 23/10/2019Relatoria com Senador Rodrigo Pacheco na CTFC
    Texto oficialDistribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
  3. 31/05/2021Relatoria com Senador Eduardo Braga na CTFC
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
  4. 19/04/2023Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CTFC
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
  5. 10/05/2024Relatoria com Senador Ireneu Orth na CTFC
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Ireneu Orth, para emitir relatório.
  6. Desde 18/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 595 dias)
  7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 2
DF100% · 1
RN100% · 1

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