Exclusão de receitas previdenciárias da base do PIS/Pasep

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº154, em 03/09/2019.
2. 16/10/2019Relatoria com Senador Luiz do Carmo na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
3. 07/02/2020Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/02/2020.
4. 12/02/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 14/02/2020Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.
6. 19/02/2020Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luiz do Carmo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
7. 25/05/2023Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
8. Desde 05/07/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1216 dias)
9. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).